Processo 205781/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5334/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5334/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5334/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão GLADEMIR VIDAL ANTUNES PANIZZI (Falecido(a) em 2012)
Pensionista LEDA DE JESUS PANIZZI
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
10/10/2013 12:16 do Protocolo 723200/13
27/08/2013 12:45 AR do ofício OCN - 5466/13 - DP
27/08/2013 08:17 do Protocolo 589849/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2013 Ofício de Contraditório   5466/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5482/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5334/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2343/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8142/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
02/12/2014 10:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1170/2014 -
02/12/2014 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5482/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16567/2014 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
22/10/2014 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4617/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3743/2014 -
16/09/2014 16:16 S1C Acórdão nº 5334/2014 -
16/09/2014 16:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2592/2014 -
26/08/2014 10:55 GACAC  
22/08/2014 17:13 SMPjTC Parecer nº 11889/2014 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Legalidade e registro. Não incidência de multa.
08/08/2014 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2343/2014 -
27/08/2013 09:51 DICAP Parecer nº 10511/2014 - Legalidade e registro. Retorno. Multa por atraso. IN 69/2012. Ocorrência. Contraditório da origem. Modus operandi dos benefícios. Celebração de TAG. Não aplicação da multa. Ao MPjTC.
05/07/2013 07:53 DP Ofício de Contraditório nº 5466/2013 -
20/06/2013 09:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1466/2013 -
13/06/2013 17:54 SMPjTC Parecer nº 8215/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro e aplicação de multas.
12/06/2013 14:22 DP Informação nº 11123/2013 -
10/04/2013 09:03 DICAP Parecer nº 11752/2013 -
09/04/2013 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8142/2013 -

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